O governo metropolitano de Tóquio informou que planeja introduzir um sistema que reconheça parcerias envolvendo minorias sexuais a partir de novembro, ao revelar nesta terça-feira, 10, uma nova versão preliminar do projeto.
Para promulgar a política em novembro, um projeto de emenda à portaria existente sobre direitos humanos, que inclui referências ao sistema de parceria, será submetido à Assembleia metropolitana de Tóquio em junho, disseram autoridades do governo.
Tóquio será a nona entre as 47 províncias do Japão a introduzir alguma forma de sistema de parceria, após Aomori, Akita, Ibaraki, Gunma, Mie, Osaka, Fukuoka e Saga.
Online
O sistema não será limitado por nacionalidade, o que significa que cidadãos não japoneses que atendam aos requisitos também serão elegíveis.
Para solicitar o chamado ¨Sistema de Juramento de Parceria de Tóquio¨, ambos devem ser adultos e pelo menos um parceiro precisa ser de uma minoria sexual e residir ou trabalhar em Tóquio.
O governo da capital está considerando permitir que casais do mesmo sexo solicitem moradia municipal. Os candidatos com filhos também terão a opção de incluir os nomes deles nos certificados.
Para proteger a privacidade dos interessados, eles poderão solicitar e receber seus certificados de parceria inteiramente online. Após o envio das inscrições e se todos os documentos estiverem em ordem, os certificados deverão ser emitidos em 10 dias.
fonte: Kyodo
