Com a chegada do outono e do inverno no Japão, o aumento repentino de surtos infantis — como a Gripe (Influenza) e a Síndrome Mão-Pé-Boca (Te-Ashi-Kuchi Byō) — acende o alerta para os pais. Quando a creche (Hoikuen) ou a escola proíbe a frequência da criança, surge o dilema: como ficar em casa cuidando do filho sem gastar todas as férias remuneradas (Yukyu) ou levar uma falta injustificada?
Muitos trabalhadores estrangeiros sofrem punições ou queimam toda a folga do ano por falta de informação sobre a legislação trabalhista japonesa.
Para proteger o seu emprego, confira como funciona a licença Kodomo no Kango Tō Kyūka (子の看護等休暇).
O que é a Licença para Cuidados com o Filho?
Prevista em lei nacional, ela garante o direito de folgar especificamente para acompanhar o filho doente, levar ao pediatra, acompanhar em vacinações ou ficar em casa caso a sala de aula seja fechada por surto (Gakkyū Heisa).
- Quantidade de dias: Até 5 dias por ano (1 filho) ou até 10 dias por ano (2 ou mais filhos).
- Quem tem direito: Trabalhadores diretos ou por empreiteiras (Haken).
- Idade limite: A lei mudou! Agora o direito vale para pais com filhos até o fim do 3º ano do primário (Shōgakkō 3-nensei).
⚠️ Atenção sobre o Salário: Por lei, a empresa é obrigada a te dar a folga e não pode te punir ou dar falta injustificada. Porém, a lei deixa a critério da empresa pagar ou não por esse dia (na maioria das empreiteiras, o dia não é pago). Mesmo assim, usar esse recurso preserva os seus dias de Yukyu para quando você realmente precisar descansar!
Como solicitar na Empreiteira ou RH
- Avisar imediatamente: Ligue ou mande mensagem para o seu encarregado (Tantousha) antes do expediente começar.
- Use o termo correto: Diga claramente que vai acionar o direito: “Kodomo no kango kyūka wo onegai shimasu”.
- Guarde os comprovantes: Notas do hospital, receitas de remédios ou o papel impresso da escola notificando o fechamento da sala ajudam a oficializar o pedido.
O retorno: Tōen Kyōka-sho (登園許可書)
No Japão, a creche não aceita o retorno da criança sem uma autorização médica formal. Peça ao pediatra o Tōen Kyōka-sho declarando que seu filho cumpriu o isolamento e está apto a conviver com outras crianças.
