Como funciona o passaporte da vacina no Japão?

Com o aumento da número de vacinados mundo afora, os países começam a organizar formas de voltar a aceitar a entrada de pessoas que moram no exterior em seu território. Muitos países têm criado “passaportes da vacina” que estão sendo usados como pré-requisitos para quem pretende visitar outros países a negócio ou mesmo a passeio.  No Japão, o documento se chama Sesshu Shomeisho (接種証明書), algo como “Certificado de Vacinação”. Ele é diferente do Sesshuzumisho (接種済証) — e de seu similar Sesshu Kirokusho (接種記録書) — que é o cartão com dois selos autenticados, entregues logo após o recebimento de cada dose.

O JP Guide explica tudo o que você precisa saber sobre o Sesshu Shomeisho, o passaporte da vacina.

O que é o Sesshu Shomeisho?

É um novo documento emitido pelas prefeituras municipais que certifica que a pessoa portadora tomou as doses recomendadas da vacina contra o novo coronavírus. O Sesshu Shomeisho (接種証明書) é diferente do Sesshuzumisho (接種済証) e do Sesshu Kirokusho (接種記録書), entregues no momento em que o cidadão toma a vacina. A principal diferença é que o Sesshu Shomeisho é bilingue — japonês e inglês. O objetivo é que ele possa ser apresentado para as autoridades internacionais, no momento da entrada em um país estrangeiro.

Para que serve o Sesshu Shomeisho?

Ele serve como comprovante, perante às autoridades estrangeiras, de que o seu portador tomou as doses recomendadas da vacina. Alguns países do mundo estão abrindo suas fronteiras para cidadãos estrangeiros imunizados contra o novo coronavírus. O Sesshu Shomeisho foi criado para que os residentes no Japão possam comprovar que tomaram as doses recomendadas das vacinas disponíveis no país — Pfizer e Moderna. Por isso o documento está sendo chamado de “Passaporte da Vacina”. Com ele, é possível entrar nos países com os quais o Japão firmou acordos — 34 nações até o momento. Isso não quer dizer que o portador do “Passaporte” não tenha que seguir as exigências do país que irá visitar e cada país tem a sua própria lista, dentre elas a obrigação de apresentar um exame negativo para o coronavírus. O governo japonês divulga aqui os países que estão aceitando o Sesshu Shomeisho.

Que informações estão contidas no Sesshu Shomeisho?

O documento contêm, além dos dados pessoais da pessoa portadora, as informações do imunizante recebido, a data e o país de vacinação.

Quem precisa solicitar o Sesshu Shomeisho?

Pessoas que pretendem viajar para o exterior são aconselhadas a solicitar o “Passaporte da Vacina”. No entanto, cidadãos brasileiros que pretendem retornar ao país — definitivamente ou a curto prazo — não são obrigados a portar o documento. Porém, vale lembrar que muitas cidades brasileiras estão adotando restrições de acesso a espaços fechados para pessoas não vacinadas. Neste caso, o modo mais fácil de provar que você tomou a vacina no Japão é tendo um documento em inglês que comprove a imunização. Mas vale ressaltar que o Brasil não tem acordo para o reconhecimento do “Passaporte da Vacina” japonês. Em outras palavras, vai valer o bom senso das autoridades no Brasil.

Onde posso solicitar o Sesshu Shomeisho?

O “Passaporte da Vacina” está sendo emitido pelos municípios. Você deve solicitar o seu na prefeitura da cidade onde recebeu a imunização. Cada prefeitura está adotando uma forma de fornecer o passaporte. Em muitos casos, a pessoa solicitante envia os documentos exigidos pelo correio e recebe o passaporte do mesmo modo. Poucas prefeituras estão aceitando os pedidos por via digital — apenas 18 entre as mais de 1700 municipalidades do país, segundo o Nikkei Shimbun. Hamamatsu, na província de Shizuoka, é uma das cidades que está aceitando solicitações de passaporte online.

Como é feita a solicitação do Sesshu Shomeisho?

Na maior parte dos casos, a pessoa interessada envia os documentos solicitados pelo correio, junto com um formulário de solicitação do “Passaporte da Vacina” devidamente preenchido. O formulário, em inglês e japonês, está disponível para download no site dos municípios. No entanto, algumas prefeituras estão emitindo o documento por solicitação presencial. É o caso de Oizumi, na província de Gunma, por exemplo.

Os documentos básicos exigidos na solicitação:

• cópia da página de identificação do passaporte;
• cópia do comprovante de vacinação Sesshuzumisho (接種済証) ou do Sesshu Kirokusho (接種記録書);
• cópia de um documento que funcione como comprovante de residência (Zairyu Card, Carteira de Motorista, My Number Card, dentre outros);
• formulário de solicitação devidamente preenchido
• envelope preenchido com nome e endereço, com selo de ¥84, para o envio do “Passaporte”.

O pedido também pode ser feito por representação. Neste caso, é necessário incluir uma procuração simples, assinada pelo solicitante, cujo modelo também costuma estar disponível no site das prefeituras.

Quanto custa a solicitação do Sesshu Shomeisho?

Nada. A emissão do documento é gratuita.

O Japão vai exigir o Sesshu Shomeisho de nós, residentes?

Não necessariamente. Se for necessário comprovar a imunização, basta apresentar o Sesshuzumisho (接種済証) ou o Sesshu Kirokusho (接種記録書), entregues logo após a vacinação. Porém, quem viajar para o exterior pode ter vantagens ao apresentar o “Passaporte da Vacina”, como desconto de tempo na quarentena. Mas isso vai depender, também, do país de onde o residente estiver retornando.

Texto: Roberto Maxwell