Recentemente, no dia 01 de julho de 2021, o Plenário do Senado aprovou o PL 741/2021 que trata do projeto de lei que inclui no Código Penal Brasileiro o crime de violência psicológica contra a mulher. A pena atribuída a quem causar dano emocional à mulher será de reclusão de seis meses a dois anos e o pagamento de multa. Mas o que é violência psicológica? E por que a importância de tornar a violência psicológica um crime?
A violência contra a mulher não tem fronteiras e ocorre independentemente de idade, raça, etnia, classe social e religião. A violência psicológica é uma das formas mais comuns de violência contra a mulher e, infelizmente, muita mulheres a vivenciam sem perceber e se dar conta do que está acontecendo. A violência psicológica, muitas vezes, é subestimada por ser velada e silenciosa, mas deixa marcas profundas na autoestima e saúde mental das mulheres, limitando a sua capacidade de autonomia. Existem várias formas e modos de violência psicológica, e compreender quais são e suas consequências para a vítima é um modo de prevenção e alerta para as mulheres, uma vez que a violência psicológica é tão perversa quanto a física e frequentemente é o primeiro passo que levará a outros tipos de violência.
Segundo a lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), a violência psicológica é “entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima, ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento, ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões” por meio de “ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.
Apesar de a lei Maria da Penha definir o conceito de violência psicológica, o que já foi um avanço, ela não era considerada crime, por isso da importância desta proposta legislativa – PL 741/2021 – ser aprovada. Pois até hoje, as mulheres encontram dificuldades para registrar a prática de violência psicológica nas delegacias, já que ela não estava prevista no Código Penal. Com a aprovação desta lei, a mulher não precisará exibir marcas no corpo para comprovar que foi vítima de uma violência, pois além da violência física, a violência psicológica também será considerada crime.
Se o seu parceiro ou parceira te humilha, manipula, ofende, menospreza, ridiculariza, tem ciúme excessivo e quer te controlar, você pode estar sendo vítima de violência psicológica. Se ele diz frequentemente que “isso é coisa da sua cabeça” ou “você é doida”, você pode estar sendo vítima de violência psicológica. Baixa autoestima, estresse, ansiedade e depressão são alguns dos efeitos que a violência psicológica provoca nas mulheres.
Muitas vezes não é fácil identificar a violência psicológica e sair de um relacionamento abusivo, por isso, a ajuda de um psicólogo é essencial na identificação e, sobretudo, na superação deste ciclo de violência.
Psicóloga
Juliana Fernanda de Barros
CRP 06/11635
Psicóloga do Projeto Sakura desde 2016.
