Mas menores de 20 anos continuarão proibidos de fumar e de beber
Pela primeira vez em cerca de 140 anos, uma revisão das leis irá reduzir a idade adulta oficial no Japão. Isto é: a maioridade será reduzida dos atuais 20 para 18 anos, quando o novo Código Civil entrar em vigor em 1º de abril.
Qualquer pessoa com 18 anos poderá se casar sem a autorização dos pais. Atualmente, as mulheres podem se casar a partir dos 16 anos e os homens a partir dos 18, mas é exigido o consentimento dos pais até os 20 anos.
Lei será alterada depois de 140 anos (Foto: Reprodução TV – NHK)
Os maiores de 18 anos também poderão solicitar um cartão de crédito ou fazer um empréstimo sem a permissão dos responsáveis.
Lei juvenil
A idade legal para a idade adulta está sendo reduzida pela primeira vez desde 1876. Com a mudança surgiram preocupações de que os jovens consumidores podem estar em maior risco de ter problemas financeiros.
Por isso, algumas regras serão mantidas. Os jovens com menos de 20 anos ainda serão proibidos de beber, fumar ou participar de qualquer uma das quatro formas legalmente permitidas de jogos de azar no Japão, incluindo corridas de cavalos e de bicicleta.
Com 18 anos, jovens poderão se casar sem autorização dos pais (Foto: Reprodução TV – NHK)
Separadamente, a lei juvenil alterada também entrará em vigor em 1º de abril.
Os jovens de 18 e 19 anos continuarão a ser protegidos por essa lei. Mas eles serão tratados de forma diferente dos menores de 17 anos em algumas partes do processo legal.
Fonte: NHK
Alexandre Ezaki, do site Gaijin News (www.gaijinnews.com)
