「助成金」Enjokin e「補助金」Hojokin são sistemas de subsídios que governo central, governos locais e organizações privadas concedem às empresas e a projetos que, em princípio, não precisam ser reembolsados. Embora sejam sistemas semelhantes, as “condições para receber” e “objetivo do pagamento” diferem bastante entre os dois.
「助成金」Enjokin
Os subsídios de assistência aos empregadores (empresa) gerenciados pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar são financiados por prêmios de seguro-emprego pagos pelas empresas.
O valor do seguro desemprego é de 0,009% sobre o salário do mês, sendo 0,003% descontado do salário do funcionário e 0,006% pago pelo empregador.
Do valor pago pelo empregador, 0,003% é destinado ao pagamento do seguro desemprego e 0,003% é destinado às atividades secundárias como, o financiamento de subsídios públicos relacionados ao emprego, concedidos às empresas pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar e Hello Work etc., com o objetivo de ajudar as empresas a manter e promover o emprego.
Sistema de subsídios do 雇用保険 Koyou hoken
O sistema de seguro de emprego (雇用保険Koyou hoken) possui dois sistemas: benefícios para os trabalhadores (empregados) e assistência aos empregadores (empresa). O sistema de assistência para proprietários de empresas (empresa) é chamado de「雇用保険第二事業」algo como, “programa secundário do seguro de emprego”.
1) Programas para estabilidade de emprego
Esse tipo de programa visa estabilizar o emprego, prevenindo o desemprego e aumentando as oportunidades de emprego.
2) Programa para o desenvolvimento de capacidade
Esse tipo de programa visa promover treinamentos para melhorar as habilidades dos trabalhadores (empregados) ativos.
▶︎ Onde pesquisar sobre os subsídios concedidos pelo programa secundário do seguro de emprego.
Na página do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar você encontrará uma lista de subsídios e informações sobre cada um deles.
https://www.mhlw.go.jp/stf/seisakunitsuite/bunya/koyou_roudou/koyou/kyufukin/index.html
Outra opção é consultar-se diretamente no balcão de atendimento da Hello Work.
Exemplos de subsídios:
▶︎ Incentivos para contratação de trabalhadores seniores
高年齢者雇用開発特別奨励金
Pessoas com dificuldades de empregabilidade
特定就職困難者コース Tokutei shuushoku kon nansha kosu
O subsídio de até ¥600 mil, fornecido as empresas que empregam pessoas com mais de 60 anos, apresentadas pela Agência Nacional de Emprego (Hello Work). Um dos critérios para receber esses subsídios, é manter o empregado no posto de trabalho por mais de dois anos até atingir 65 anos ou mais.
▶︎ Incentivo para trabalho “experimental”
トライアル雇用奨励金Toraiaru koyou shourei-kin
Esse sistema de subsídio remunera a empresa durante o fase experimental de trabalho do candidato a vaga de trabalho efetiva. O valor do subsídio é ¥40 mil por pessoa por mês, dependendo da jornada e número de dias de trabalho do trabalhador.
▶︎ Subsídio para equilibrar o trabalho e vida familiar (Apoio para licença de puericultura).
両立支援等助成金（育児休業等支援コース）(Ryouritsu shien-tou josei-kin ikuji kyuugyou-to shien kosu)
Esse sistema de subsídio fornece apoio financeiro às empresas que introduzem um sistema que permite aos empregados meios para equilibrar o trabalho e os cuidados com filhos menores e cuidados de enfermagem. O sistema também remunera empresas que promovem a participação ativa das mulheres do mercado de trabalho.
Como, por exemplo, empresas que apoiam e incentivam a(o) empregada(o) a tirar a licença a paternidade/maternidade para cuidar de filhos menores.
Para receber os subsídios a empresa deve fazer o requerimento junto a Hello Work e atender aos requisitos exigidos.
「補助金」Hojokin
Hojoukin é um sistema de subsídio concedido pelo governo central, governos locais e organizações privadas que tem como objetivo apoiar a fundação de novas empresas, a inovação e o desenvolvimento tecnológico, a recuperação da indústria local, fomentar o aquecimento de atividades comerciais regionais, revitalizar bairros comerciais.
Para requerer os subsídios, o requerente deve cumprir certas condições, de acordo com os critérios exigidos por cada subsídio. Após o cumprimento dos requisitos o pedido passará por uma avaliação.
O valor do subsídio dependerá dos critérios de cada de subsídio e poderá ser pago um valor percentual dos custos do projeto ou indicará um valor máximo. Em alguns casos haverá os dois critérios, percentual e valor máximo, como por exemplo, “o subsídio será de 50% sobre o custo total do projeto, não excedendo o valor máximo de dois milhões de ienes”.
Existem vários tipos de subsídios “hojoukin” e o período para o requerimento, os valores e os critérios variam conforme o tipo de subsídio. Lembrando que esse tipo de subsídio é concedido tanto pelo governo como por organizações privadas, desta forma, vale estar atendo as publicações do Ministério da Economia, Comércio e Indústria (METI), das prefeituras e províncias, Câmara de Comércio e Indústria local, organizações privadas, etc.
Seguem, abaixo, de caráter informativo, alguns sites de pesquisa:
• Ministério da Economia, Comércio e Indústria (METI)
https://www.chusho.meti.go.jp/index.html
• Mirasabo, site especializado em subsídios da Agência de Pequenas e Médias Empresas
https://www.mirasapo.jp/
• Zeb Portal, do Ministério do Desenvolvimento
http://www.env.go.jp/earth/zeb/hojo/index.html
Exemplos de subsídios
• Subsídio de fundação (subsídio para negócios criativos regionais)
創業補助金（地域創造的起業補助金）Sougyou hojokin (chiiki souzou-teki kigyou hojokin)
Visa subsidiar algumas das despesas necessárias para a fundação de empresas que criam novas necessidades, empregos e revitalizam a economia local.
• Subsídio de fabricação
ものづくり補助金Monozukuri hojokin
O objetivo é apoiar parcialmente as despesas de capital para pequenas e médias empresas que desenvolvem serviços inovadores para melhorar significativamente a produtividade.
• Subsídio de implementação de TI
IT導入補助金
O objetivo é apoiar parcialmente as despesas de desenvolvimento de sistemas e introdução de ferramentas de TI para melhorar a eficiência das operações de internas visando adquirir novos clientes e desenvolver serviços inovadores para melhorar significativamente a produtividade da empresa. Como por exemplo, sistema de gerenciamento de vendas, ferramenta de gerenciamento de empregados e produtividades, etc.
Abraços e bons negócios!
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